1996-07-04 - PORTARIA 39/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os beneficios sociais escolares e as comparticipações aos alunos para o ano lectivo de 1996/97. Revoga a Portaria 49/95, de 27 de Julho.

1996-02-13 - Portaria 39/96 - Ministério da Cultura

Fixa o perímetro da zona especial de protecção conjunta da Capela de Santo Amaro, da Casa Nobre de Lázaro Leitão Aranha, do Palácio Burnay e da sala designada «Salão Pompeia» no antigo Palácio da Ega.